Basic HTML Version
177
RELATÓRIO & CONTAS 2011
Se a quantia escriturada é superior ao valor re-
cuperável do activo, procede-se imediatamente ao
seu reajustamento para o valor recuperável esti-
mado (Nota 2.6).
Os ganhos ou perdas provenientes do abate ou
alienação são determinados pela diferença entre
os recebimentos das alienações e a quantia escri-
turada do activo, e são reconhecidos como outros
proveitos operacionais ou outros custos operacio-
nais na demonstração dos resultados.
2.6. Activos Intangíveis
a) Diferenças de consolidação
As diferenças de consolidação representam o exces-
so do custo de aquisição face ao justo valor dos acti-
vos e passivos identificáveis da subsidiária/associada/
empreendimento conjunto na data de aquisição. As
diferenças de consolidação resultantes da aquisição
de subsidiárias são incluídas nos activos intangíveis.
As diferenças de consolidação são sujeitas a testes
de imparidade, numa base anual e são apresenta-
das ao custo, deduzidas de perdas de imparidade
acumuladas. Os ganhos ou perdas decorrentes da
venda de uma entidade incluem o valor das diferen-
ças de consolidação referentes à mesma.
As diferenças de consolidação são alocadas às uni-
dades geradoras de fluxos de caixa para realização
dos testes de imparidade.
b) Pesquisa e desenvolvimento
Os dispêndios com pesquisas são reconhecidos
como gastos quando incorridos. Os custos incor-
ridos em projectos de desenvolvimento (relativos
ao design e teste de novos produtos ou melhora-
mentos de produtos existentes) são reconhecidos
como activos intangíveis quando for provável que o
projecto seja um sucesso, considerando a sua via-
bilidade comercial e tecnológica, e os custos pos-
sam ser mensurados com fiabilidade. Os demais
dispêndios com desenvolvimento são reconhecidos
como gastos quando incorridos. Os custos de de-
senvolvimento previamente reconhecidos como
gastos não são reconhecidos como um activo em
períodos subsequentes. Os custos de desenvolvi-
mento com vida útil finita que tenham sido capita-
lizados são amortizados desde o início da produção
comercial do produto de acordo com o método das
quotas constantes pelo período do seu benefício
esperado, que não excederá cinco anos.
c) Software
O custo de aquisição de licenças de software é ca-
pitalizado e compreende todos os custos incorridos
com a aquisição e colocação do software disponível
para utilização. Esses custos são amortizados du-
rante o período de vida útil estimado (5 anos).
Os custos associados ao desenvolvimento ou à
manutenção de software são reconhecidos como