IBERSOL | Relatório e Contas 2020
RELATÓRIO E CONTAS 2020 a) São realizadas tomando em consideração os melhores interesses da So- ciedade no âmbito da sua atividade corrente, e b) São realizadas em condições normais de mercado, ou seja, cumprindo uma objetiva consideração de que as partes envolvidas na transação aí atuam como entidades independentes, realizando transações compará- veis e consistentes com as condições de mercado por forma a assegurar a proteção dos interesses dos acionistas. B) O membro do Conselho de Administração ou da Comissão Executiva que se encontre numa situação de conflito de interesses não deve interferir por qualquer meio no processo de decisão relativo a qualquer Transação com Parte Relacionada, sem prejuízo do dever de prestação de toda a in- formação que os membros deste órgão lhe solicitem. 3.2. Transparência Cada um dos membros do Conselho de Administração deve, quando aplicá- vel nos termos do presente Procedimento: a) Promover que as Transações com Partes Relacionadas e, quando razoá- vel e na medida em que possam exercer influência, as Transações de Participadas, sejam devidamente documentadas e, quando aplicável, di- vulgadas nos termos estabelecidos neste Procedimento; b) Manter o Conselho de Administração informado relativamente a quais- quer Transações com Partes Relacionadas ou Transações de Participadas que sejam do seu conhecimento. 3.3. Atividade Corrente O Conselho de Administração ou a Comissão Executiva, devem promover que as Transações com Partes Relacionadas e as Transações de Participa- das observam as seguintes condições: a) São realizadas no âmbito da atividade corrente da Sociedade (consi- derando que a Sociedade é uma Sociedade Gestora de Participações Sociais, sujeita ao regime legal do Decreto-Lei n.º 495/88 de 30 de de- zembro) ou da Participada respetiva; e b) São concluídas em condições normais de mercado (não sendo sujeitas a quaisquer termos e condições especiais, atípicos ou que não sejam prática normal e corrente no mercado) e, no que respeita às Transações 291
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