IBERSOL • Relatório Integrado de Gestão 2023
demonstrações financeiras consolidadas cláusulas compromisso, pelo que não foram reconhecidos neste âmbito, quaisquer passivosoupassivoscontingentesnasdemonstraçõesdaposiçãofinanceiraconsolidada. Os compromissos assumidos e não incluídos na demonstração da posição financeira consolidada incluemasgarantiasbancáriasprestadas a terceiros ecomos compromissos contratuais para a aquisição de ativos fixos tangíveis. 10.3. Garantias A 31 de dezembro de 2023 e de 2022, as responsabilidades não refletidas em balanço pelas empresas incluídas na consolidação são constituídas principalmente por garantias bancárias prestadas por sua conta, conforme segue: dez/2023 dez/2022 Garantias bancárias 36 986 807 38 674 924 As garantias bancárias em 31 de Dezembro de 2023 detalham-se, por tipo de cobertura, conforme segue: Concessões e rendas Outros contratos fornecimento Direcção Geral de Finanças e Recl. Processos Judiciais Outros Reclamações outros processos judiciais 32 158 379 20 683 231 550 5 152 000 20 731 As garantias bancárias decorrem, fundamentalmente, das concessões e rendas das lojas e espaços comerciais do Grupo, e podem ser executadas em caso de incumprimento dos contratos de locação nomeadamente pelo não pagamento de rendas. O montante relevante decorre das garantias exigidas pelos proprietários dos espaços em concessão (ANA Aeroportos e AENA Aeroportos, em Espanha) ou arrendados (alguns Shoppings e outros locais) em concessões e rendas, dos quais 27.297.000 euros com a AENA Aeroportos. Em outras garantias, e no seguimento da venda das unidades Burger King, o Grupo prestou uma garantia bancária de 6,4 M à BK Portugal, S.A., para cobrir o ativo referente créditos existentes na IberKing e não utilizados à data da transação, respeitante ao CFEI II e RFAI, por um período de 5 anos com valores anuais decrescentes. 10.4. Outros compromissos Em 31 de dezembro de 2023, os compromissos de abertura de loja ao abrigo dos contratos de expansão são de, aproximadamente, 19 milhões de euros (4,8 milhões de euros em 31 de dezembro de 2022, nota 6.3. 492
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