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DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS
2.6 ACTIVOS INTANGÍVEIS
a) Goodwill
O Goodwill representa o excesso do custo de aquisi-
ção face ao justo valor dos activos, passivos e passivos
contingentes identificáveis da subsidiária/associada/
empreendimento conjunto na data de aquisição. O
Goodwill resultante da aquisição de subsidiárias está
incluído numa sub-rubrica dos activos intangíveis. O
Goodwill é sujeito a testes de imparidade, numa base
anual e é apresentado ao custo, deduzidas de perdas de
imparidade acumuladas. Eventuais perdas de imparida-
de não são objecto de reversão. Os ganhos ou perdas
decorrentes da venda de uma entidade incluem o Goo-
dwill referente à mesma.
O Goodwill é alocado às unidades geradoras de fluxos
de caixa para realização dos testes de imparidade.
b) Pesquisa e desenvolvimento
Os dispêndios com pesquisas são reconhecidos como
gastos quando incorridos. Os custos incorridos em pro-
jectos de desenvolvimento (relativos ao design e teste
de novos produtos ou melhoramentos de produtos
existentes) são reconhecidos como activos intangíveis
quando for provável que o projecto seja um sucesso,
considerando a sua viabilidade comercial e tecnológica
e os custos possam ser mensurados com fiabilidade.
Os demais dispêndios com desenvolvimento são reco-
nhecidos como gastos quando incorridos. Os custos de
desenvolvimento previamente reconhecidos como gas-
tos não são reconhecidos como um activo em períodos
subsequentes. Os custos de desenvolvimento com vida
útil finita que tenham sido capitalizados são amortiza-
dos desde o início da produção comercial do produto
de acordo com o método das quotas constantes pelo
período do seu benefício esperado, que não excederá
cinco anos.
c) Software
O custo de aquisição de licenças de software é capita-
lizado e compreende todos os custos incorridos com a
aquisição e colocação do software disponível para utili-
zação. Esses custos são amortizados durante o período
de vida útil estimado (5 anos).
Os custos associados ao desenvolvimento ou à ma-
nutenção de software são reconhecidos como gastos
quando incorridos. Os custos directamente associados
à produção de software identificável e único controlado
pelo Grupo e que irá, provavelmente, gerar benefícios
económicos futuros superiores aos custos, para além
de um ano, são reconhecidos como activos intangíveis.
Os custos directos incluem os custos com pessoal no
desenvolvimento do software e a quota-parte de gastos
gerais relevantes.
Custos de desenvolvimento de software reconhecidos
como activos são amortizados durante a sua vida útil
estimada (não excedendo 5 anos).
d) Concessões e direitos territoriais
As concessões e direitos territoriais são apresentados
ao custo histórico. As concessões e direitos territoriais
têm uma vida útil finita associada aos períodos contra-
tuais, e são apresentadas ao custo menos amortizações
acumuladas.
2.7 IMPARIDADE DE ACTIVOS
Os activos intangíveis que não têm uma vida útil defi-
nida não estão sujeitos a amortização, mas são objec-
to de testes de imparidade anuais. Os activos sujeitos
a amortização são reavaliados para determinação de
eventuais imparidades sempre que ocorram eventos ou
alterações nas circunstâncias que originem que o valor
pelo qual se encontram escriturados possa não ser re-
