Demonstrações Financeiras Consolidadas
b) Propriedade industrial
b.1) Concessões e direitos territoriais
As concessões e direitos territoriais são apresentados ao custo histórico. As concessões e
direitos territoriais têm uma vida útil finita associada aos períodos contratuais e são apre-
sentadas ao custo deduzido das amortizações acumuladas
b.2) Software
O custo de aquisição de licenças de software é capitalizado e compreende todos os custos
incorridos com a aquisição e colocação do software disponível para utilização. Esses custos
são amortizados durante o período de vida útil estimado (que não excederá 5 anos).
Os custos associados ao desenvolvimento ou à manutenção de software são reconhecidos
como gastos quando incorridos. Os custos diretamente associados à produção de software
identificável e único controlado pelo Grupo e que irá, provavelmente, gerar benefícios eco-
nómicos futuros superiores aos custos, para além de um ano, são reconhecidos como ativos
intangíveis. Os custos diretos incluem os custos com pessoal no desenvolvimento do software
e a quota-parte de gastos gerais relevantes.
Custos de desenvolvimento de software reconhecidos como ativos são amortizados durante a
sua vida útil estimada (que não excederá 5 anos).
b.3) Marcas
As marcas adquiridas em concentrações empresariais são reflectidas ao seu justo valor.
c) Outros ativos intangíveis
Pesquisa e desenvolvimento
Os dispêndios com pesquisas são reconhecidos como gastos quando incorridos. Os custos
incorridos em projetos de desenvolvimento (relativos ao design e teste de novos produtos
ou melhoramentos de produtos existentes) são reconhecidos como ativos intangíveis quan-
do for provável que o projeto seja um sucesso, considerando a sua viabilidade comercial e
tecnológica e os custos possam ser mensurados com fiabilidade. Os demais dispêndios com
desenvolvimento são reconhecidos como gastos quando incorridos. Os custos de desenvol-
vimento previamente reconhecidos como gastos não são reconhecidos como um ativo em
períodos subsequentes. Os custos de desenvolvimento com vida útil finita que tenham sido
capitalizados são amortizados desde o início da produção comercial do produto de acordo com
o método das quotas constantes pelo período do seu benefício esperado, que não excederá
cinco anos.
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