Relatório sobre o Governo da Sociedade
b) Funcionamento
34. Existência e local onde podem ser consultados os regulamentos
de funcionamento do Conselho Fiscal
O Regulamento do Conselho Fiscal pode ser consultado no sítio da internet: -
;
35. Número de reuniões realizadas e grau de assiduidade às
reuniões realizadas de cada membro do Conselho Fiscal
O Conselho Fiscal reúne pelo menos uma vez em cada trimestre. Em 2016, realizaram-se 5 re-
uniões formais deste órgão e a taxa de assiduidade de todos os membros efetivos foi de 100 %
.
36. Disponibilidade de cada um dos membros do Conselho Fiscal com
indicação dos cargos exercidos em simultâneo em outras empresas,
dentro e fora do Grupo, e outras atividades relevantes exercidas
pelos membros daqueles órgãos no decurso do exercício
Cada um dos membros do Conselho Fiscal demonstrou, de forma consistente, a sua disponibilida-
de no exercício das funções, tendo estado presente em todas as reuniões do órgão e participado
nos respetivos trabalhos.
Remete-se para o ponto 33 supra, bem como para o
Anexo 2
a este Relatório onde vem explici-
tada a informação relativa a outros cargos, exercidos noutras sociedades, pelos membros efetivos
do Conselho Fiscal.
c) Competências e funções
37. Descrição dos procedimentos e critérios aplicáveis à intervenção
do órgão de fiscalização para efeitos de contratação de serviços
adicionais ao auditor externo
O Conselho Fiscal procede à avaliação anual do Auditor Externo e inclui as suas conclusões
no seu Relatório e Parecer, emitidos nos termos e para os efeitos da alínea g) do nº 1 do artº
420º do Código das Sociedades Comerciais.
O Conselho Fiscal analisa e aprova o âmbito de quaisquer serviços adicionais, avaliando
se os mesmos colocam em causa a independência do Auditor Externo. Salvaguarda que os
serviços de consultoria sejam prestados com elevada qualidade, autonomia e independência
relativamente aos executados no âmbito do processo de auditoria.
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