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RELATÓRIO E CONTAS 2012
O Conselho de Administração declara que o modelo de
governo da Sociedade adoptado se tem revelado ade-
quado ao bom funcionamento interno e externo da
Sociedade. O Conselho de Administração tem uma Co-
missão Executiva, composta por dois membros, a qual
reúne semanalmente, apreciando as diversas matérias
relacionadas com a gestão da Sociedade, havendo reu-
niões regulares com o membro não-executivo, circulan-
do informação detalhada sobre os aspectos relevantes
da sociedade entre os membros executivos e o membro
não executivo do Conselho. O Relatório anual de gestão
descreve a actividade desenvolvida pelo Administrador
não-executivo. O Conselho de Administração não tem
comissões de apoio especializadas. Não tem havido, da
parte de qualquer órgão social, qualquer tipo de cons-
trangimento ou reparo ao funcionamento do modelo
do governo da Sociedade, dado o rigor e a frequência
com que estas informações são prestadas. São elabo-
radas actas da Comissão Executiva e da Comissão de
Vencimentos.
II.4.6 Os serviços de auditoria interna e os que ve-
lem pelo cumprimento das normas aplicadas à
sociedade (serviços de
compliance
) devem repor-
tar funcionalmente à Comissão de Auditoria, ao
Conselho Geral e de Supervisão, ou, no caso das
sociedades que adoptem o modelo latino, a um ad-
ministrador independente ou ao Conselho Fiscal,
independentemente da relação hierárquica que es-
ses serviços mantenham com a administração exe-
cutiva da sociedade.
A Sociedade não tem especificamente serviços de au-
ditoria interna, com especificidade funcional e reporte
directo ao Conselho Fiscal (atendendo ao modelo latino
adoptado), sendo os referidos
serviços de compliance
as-
segurados pelos departamentos respectivos da empre-
sa. Tomando em nota que, orgânico-funcionalmente, as
diferentes direcções do Grupo encabeçam os serviços
de
compliance
directamente junto do Conselho de Ad-
ministração e do Conselho Fiscal, aqui sempre que por
este último órgão solicitadas, estando esses respon-
sáveis devidamente identificados no organigrama da
sociedade constante do ponto II.3, mais se detalhando
o respectivo desempenho no ponto II.5. Cumpre reafir-
mar que, sendo o modelo de governação da sociedade,
o modelo latino, os
serviços de compliance
, assegura-
dos pelos Departamentos respectivos da Empresa, são
efectuados em interacção, quer com o Conselho Fiscal,
quer com o Administrador não-Executivo da Sociedade,
reportando funcionalmente ao mesmo Administrador,
fazendo-o independentemente da relação hierárquica
que esses Departamentos mantenham com a Adminis-
tração Executiva da Sociedade. No âmbito dos Serviços
de Auditoria, o SROC reúne com os diferentes Departa-
mentos do Grupo, pelo menos duas vezes por ano, para
análise e revisão do sistema de controlo interno, sendo
objecto de Relatório para o Conselho Fiscal e posterior
discussão com o Conselho de Administração, nomeada-
mente com o Administrador não-Executivo.
II.5. Descrição dos sistemas de controlo interno e de
gestão de risco implementados na sociedade, desig-
nadamente, quanto ao processo de divulgação de
informação financeira, ao modo de funcionamento
deste sistema e à sua eficácia.
A gestão de risco, sendo uma das componentes da cul-
tura da sociedade, está presente em todos os processos
e é responsabilidade de todos os gestores e colabora-
dores nos diferentes níveis da organização.
A gestão de risco é desenvolvida tendo como objecti-
vo a criação de valor, através da gestão e controlo das
incertezas e ameaças que podem afectar as empresas
do Grupo, numa perspectiva de continuidade das ope-
rações, tendo em vista o aproveitamento das oportuni-
dades de negócio.
No âmbito do planeamento estratégico são identifi-
cados e avaliados os riscos do
portfolio
dos negócios
existentes, bem como do desenvolvimento de novos
negócios e dos projectos mais relevantes e definidas as
estratégias de gestão desses riscos.
